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Papa se manifesta contra o trabalho infantil: “as crianças são a esperança”

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Mensagem é motivada pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado neste dia 12 de junho por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho

Da Redação, com Organização Internacional do Trabalho  Nesta segunda-feira, 12, uma mensagem no Twitter do Papa Francisco recorda a chaga do trabalho infantil. A manifestação por parte do Pontífice foi motivada pela celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado anualmente em 12 de junho. O Santo Padre escreveu: “Muitas crianças, em vez de receberem uma digna instrução, são exploradas, sujeitas a trabalhos escravizadores. Que não sejam poupados esforços para por um fim no flagelo do trabalho infantil. As crianças são a esperança: não permitamos que seja extinta! #EndChildLabour”. A hashtag usada pelo Papa é vinculada à campanha contra o trabalho infantil promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta data. Ela foi instituída em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho, com o objetivo de convocar a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

O que é o trabalho infantil

Segundo definição da OIT, são consideradas trabalho infantil “aquelas atividades laborais realizadas por crianças e adolescentes em idade inferior à estabelecida pela legislação nacional para a admissão ao emprego e que viole os seus direitos fundamentais, sendo trabalho remunerado ou não, esporádico ou habitual, com ou sem objetivos econômicos”. No Brasil, a Lei que regulamenta o trabalho infantil é a n. 10.097, de 2000. Por meio dela, é estabelecido que: crianças com idade até 13 anos não podem trabalhar sob nenhuma forma; adolescentes de 14 a 16 anos podem trabalhar, mas apenas como aprendizes; e jovens com menos de 18 anos são considerados “menores trabalhadores”.

Estatísticas

Segundo dados do relatório produzido pela OIT e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) intitulado Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir, 160 milhões de crianças com idade entre 5 e 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil em todo o mundo. Em condições de escravidão, são 10 milhões de crianças e adolescentes. Entre 2016 e 2020, houve um aumento de 8,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Foi a primeira vez em duas décadas que esse número aumentou, e outras 8,9 milhões correm o risco de também ingressar nessa situação. O continente com mais crianças e adolescentes trabalhando é a África, que na sua região subsaariana tem mais de 86 milhões de jovens nesta situação. Já no Brasil, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2019, havia cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população nesta faixa etária. A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, representando 78,7% do total.


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