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Distrito Federal

DF tem aumento de casos de homicídios e latrocínios, constata balanço da SSP

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Especialistas apontam a flexibilização do porte de armas, rixas entre rivais e motivos fúteis, como possíveis causas para esta tendência. A quantidade de assassinatos, no entanto, apresentou queda, de acordo com a SSP-DF

Matéria de Arthur de Souza / Correio Brasiliense

A sensação de insegurança no Distrito Federal é um problema que parece estar longe de uma solução. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) mostram que o número de vítimas de tentativas de homicídios e latrocínios, de janeiro a junho de 2023, é maior do que no mesmo período do ano passado. No primeiro, o número subiu de 282 para 310, enquanto que, no último, passou de 52 para 54. As possíveis causas para isso são a flexibilização do porte de armas, rixas entre rivais e motivos fúteis, segundo a professora de direito penal do Ceub, e advogada especialista em segurança pública Carolina Ferreira.

Os dados de homicídio e latrocínio consumados também chamam atenção. Apesar de apresentarem leve queda, esses crimes se mantiveram estáveis em relação ao ano passado. Foram 132 vítimas de homicídio em 2022, contra 130 até maio deste ano. O número de pessoas que morreram após serem roubadas foi o mesmo nos dois períodos, nove. Vale lembrar que, dentro das estatísticas dos homicídios estão as 20 mulheres mortas no DF, pois feminicídio é tratado como uma qualificador.

  • Material cedido ao Correio
  • Redes sociais
  • PCDF/Divulgação
O secretário Sandro Avelar, titular da pasta, ressaltou a relevância do trabalho da segurança pública do DF. “Apesar da chacina com 10 mortes, em janeiro, o número de homicídios apresentado foi menor que o do ano passado. Inclusive, o mês de junho apresentou a menor taxa dos últimos 24 anos”, comemorou. “Estamos empenhados em promover a integralização do nosso trabalho, não apenas com as forças de segurança, mas também com outros órgãos governamentais e da sociedade civil, incluindo os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs)”, complementou Avelar.

Em relação aos feminicídios, o secretário classificou o enfrentamento à violência contra a mulher como “complexa” e disse que o cenário precisa ser entendido e tratado da perspectiva da integralidade de ações, envolvendo diversos segmentos de governo, da Justiça e da sociedade civil. “Temos um programa específico dedicado a esse tema, com ações e tecnologias para coibir essa forma de violência, como o serviço inovador que monitora vítima e agressor 24 horas por dia, impedindo que se aproximem. Está em andamento a implementação de novas estratégias para simplificar e ampliar o acesso das vítimas às tecnologias de proteção disponíveis”, destacou o titular da pasta de Segurança.

Justiça

Um dos homicídios que chamou a atenção pela sua brutalidade, foi o do soldado do Exército Breno Caraíba, 23 anos. Ele foi espancado até a morte durante uma festa, em Santa Maria. O militar foi abordado por três homens e agredido com chutes e barras de ferro. Quase um mês após a morte do filho, Luzinete Caraíba, mãe de Breno, tenta seguir a vida. “Ainda estamos muito chocados, abalados e feridos por conta da morte dele”, desabafou ao Correio.

Outros casos de homicídio também chamaram a atenção no DF, como o da estudante Regiane da Silva, 21, que ficou 12 horas em poder de Sérgio Alves, 42, antes de ser estuprada, morta e enterrada por ele em uma área de mata, perto do Rio São Bartolomeu, em Planaltina. Outro crime que chocou a capital do país foi a chacina que culminou na morte de 10 pessoas da mesma família (confira Memória).

Para a professora de direito penal do Ceub Carolina Ferreira, a livre circulação de armas de fogo precisa ser revista. “Nos últimos quatro anos, tivemos decretos flexibilizando a compra desses itens no Brasil, o que afeta a quantidade de crimes contra a vida, também no DF”, avaliou.

Carolina afirma ainda que, em relação aos homicídios, existem vários estudos no campo da segurança pública indicando que o índice desses crimes é fundamental para entender o funcionamento da política de segurança como um todo. “Se há um aumento (nas tentativas), significa que tem problema. Então, fica um alerta importante para a SSP e outros órgãos envolvidos, para que tentem entender o que está acontecendo de errado nesse campo, como o policiamento ostensivo e as ações de prevenção”, ressaltou a especialista.

A advogada apontou as possíveis origens para as causas de crimes como os homicídios e os latrocínios. “Em relação ao primeiro, temos as diferenças entre grupos, o motivo fútil, além das brigas e discussões. Enquanto isso, penso que os latrocínios — tentados e consumados — estão mais ligados às questões de vulnerabilidade social”, observou.

Assim como Carolina, a presidente da Comissão de Segurança Pública da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Ana Izabel Gonçalves de Alencar, relaciona os índices de crimes contra a vida à flexibilização do porte de arma no país. Para a advogada, apenas os agentes públicos de segurança deveriam ter a posse liberada. “São pessoas preparadas para utilizá-las somente no momento correto. Porém, o que vem acontecendo é um uso indiscriminado de armas. Muitas acabaram parando nas mãos de pessoas desequilibradas — que tiveram comportamentos impulsivos — e acabaram culminando nesses tipos de crimes”, destacou.

A presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB acredita que a situação tende a melhorar. “Os decretos sancionados nos últimos anos estão quase todos praticamente revogados. Por isso, acredito que, daqui para frente, a tendência é melhorar”, pontuou. “Com todos os nossos problemas, sempre fomos considerados um país de paz e amor. Precisamos voltar a essas origens, e não cultivar essa cultura de ódio entre as pessoas”, observou Ana Izabel.

Ações regionalizadas

Por meio de nota, a SSP-DF disse que, junto às forças de segurança, tem dedicado investimentos no trabalho de inteligência, tecnologia e na integração com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), a fim de promover ações cada vez mais regionalizadas e precisas. A pasta acrescentou que está em constante integração com as forças de segurança para coibir todos os tipos de crime. “Cabe ressaltar a importância do registro de ocorrências por parte da população, uma vez que esses dados são essenciais para a elaboração de estudos sobre dias, horários e locais com maior incidência de cada crime em todo o Distrito Federal”, alertou.

De acordo com a secretaria, essas informações são utilizadas na formulação de estratégias para o policiamento ostensivo, realizado pela Polícia Militar do DF (PMDF), e contribuem para a desarticulação de possíveis grupos criminosos e a investigação de crimes pela Polícia Civil do DF (PCDF). “O engajamento da população por meio do registro de ocorrências é fundamental para fortalecer as ações de segurança e promover um ambiente mais seguro para todos”, destacou a nota da SSP.


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